Aviso legal

Leia todos os parágrafos deste Aviso Legal antes de usar este site web. As seguintes condições são vinculativas para qualquer usuário do mesmo.

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O presente Aviso Legal regula a utilização do serviço do site web informando-o em conformidade com a Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, dos seguintes pontos:

Titular do site Web: LIWE ESPAÑOLA, S.A.

CIF: A30015382

Domicílio: C/ Mayor nº 140, 30.006, Murcia.

Telefone: 968301944

Correio Electrônico: clientes@inside-shops.com

Dados de inscrição no Registo Comercial: Inscrita no Registo Comercial de Murcia, Libro 36, Secç. 3ª, Fólio 62, Folha 644.

A LIWE ESPAÑOLA, S.A. pretende através do seu site web divulgar a sua actividade e oferecer a possibilidade de contactar, fazer perguntas, subscrever a nossa newsletter, bem como informar-nos sobre as suas reclamações e queixas.

O objetivo deste documento é estabelecer os termos e condições gerais de uso do site. Os termos e condições gerais são de aceitação e cumprimento obrigatórios para todos os usuários que desejam utilizá-lo.

USO DO SITE WEB E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

O usuário concorda em utilizar o site web, conteúdo e serviços, sem infringir a legislação em vigor, os usos geralmente aceitos e a ordem pública. É proibido o uso do site web para fins ilegais ou prejudiciais à LIWE ESPAÑOLA, S.A.. ou à terceiros que, de qualquer forma, possam causar danos ou impedir o uso normal do site web.

A LIWE ESPAÑOLA, S.A. garante que os conteúdos e serviços oferecidos pelo portal respeitem o princípio da dignidade da pessoa, da proteção da juventude e da infância, da não discriminação por raça, sexo, religião, opinião, nacionalidade, deficiência ou qualquer outro aspecto pessoal e social.

Este Aviso Legal do site web não confere ao usuário nenhum outro direito de uso, alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública dos conteúdos do site web que não os expressamente aqui previstos.

Os conteúdos (informação, ficheiros de som e / ou imagem, fotografias, desenhos, etc.) recolhidos no portal são propriedade da LIWE ESPAÑOLA, S.A. ou está devidamente autorizado para sua divulgação pelos seus legítimos proprietários.

A LIWE ESPAÑOLA, S.A. compromete-se a não realizar publicidade enganosa e, portanto, é proibida:

A utilização para todos os tipos de fins comerciais ou publicitários, exceto os estritamente permitidos.

A sua reprodução, publicação, distribuição ou modificação, total ou parcial, a menos que tenha autorização prévia por escrito dos seus legítimos proprietários ou seja legalmente permitida.

Qualquer violação dos direitos da LIWE ESPAÑOLA, S.A. ou seus legítimos proprietários sobre eles.

CANAL DE DENÚNCIAS

Com o intuito de reforçar a confiança junto dos Colaboradores, Clientes, Fornecedores e Stakeholders, é disponibilizada uma plataforma para o registo e comunicação de infrações (doravante designada por “Canal de Denúncias”), em conformidade com o disposto na Lei n.º 93/2021 de 20 de dezembro, que transpõe a Diretiva 2019/1937 do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de outubro de 2019.

O Canal de Denúncias está acessível a partir do seguinte link: Canal de Denúncias

PROPIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O usuário reconhece e aceita que todos os direitos de propriedade industrial e intelectual sobre os conteúdos e / ou quaisquer outros elementos inseridos no site web pertencem à LIWE ESPAÑOLA, S.A. ou está devidamente autorizada para a sua divulgação neste site web. No caso de um usuário ou terceiro considerar que houve uma violação dos seus legítimos direitos de propriedade intelectual devido à introdução de determinado conteúdo no site web, deverá notificar a LIWE ESPAÑOLA, S.A. dessa circunstância indicando:

Os dados pessoais do interessado titular dos direitos alegadamente violados, ou indicar a representação com que atua no caso de a reclamação ser apresentada por um terceiro que não é o interessado.

Indicar os conteúdos protegidos por direitos de propriedade intelectual e a sua localização na Web, o credenciamento dos direitos de propriedade intelectual indicados e uma declaração expressa em que o interessado é responsável pela veracidade das informações prestadas na notificação.

LINKS

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Os links têm como único objetivo proporcionar ao usuário a possibilidade de acessá-los. A LIWE ESPAÑOLA, S.A. não se responsabiliza em caso algum pelos resultados que possam ser obtidos para o usuário ao aceder a ditos links.

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O site web onde se estabelece o link não conterá nenhuma marca, denominação, logotipo, slogan ou outro sinal distintivo da LIWE ESPAÑOLA, S.A., exceto os expressamente autorizados.

MODIFICAÇÃO UNILATERAL E DURAÇÃO 

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Estas Condições serão regidas pela lei espanhola, sujeito aos tribunais da cidade de Murcia (Espanha) em caso de qualquer litígio decorrente do acesso ao site web.

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